dezembro 22, 2020

É possível negociar contratos trabalhistas em tempo de pandemia sem violar a lei?

A Constituição Federal assegura uma série de direitos ao trabalhador urbano e rural como forma de melhorar a condição social dessas pessoas. Em complementação às normas constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) regulamenta formas de garantir esses direitos e, por isso, estabelece condições protetivas ao trabalhador nos casos de negociação dos contratos de trabalho. […]

dezembro 22, 2020

Restituição do INSS ao Empregador: Uma Opção para Gerar Fluxo de Caixa Durante a Pandemia

As medidas restritivas de distanciamento social adotadas durante Pandemia causada pelo Corona Vírus (Covid 19) provocou instabilidade nos negócios e prejuízo financeiro às empresas. Em muitos casos, os empresários precisarão adotar medidas urgentes para garantir o fluxo de caixa durante esse período excepcional. Uma opção importante para angariar fundos para a gestão financeira das empresas […]

dezembro 22, 2020

COVID-19: As Medidas de Proteção no Ambiente de Trabalho e A Classificação como Doença Ocupacional

A Pandemia causada pelo Corona Vírus (Covid 19) exigiu adaptações importantes no ambiente de trabalho para evitar o contágio pelo vírus. Essas adequações permitiram que os colaboradores continuassem desempenhando suas atividades de forma segura e com menos riscos de adquirem e/ou propagarem a doença. É importante salientar que é o empregador quem deve garantir os […]

agosto 17, 2020

Consumidor e planos de saúde: é possível alterar o prazo de carência após a pandemia do coronavírus?

A contratação de um plano de saúde frequentemente gera dúvidas no consumidor, em razão da complexidade desse tipo de contrato. Além disso, a incerteza quanto aos serviços contratados podem tornar o tratamento ou atendimento insatisfatório ou insuficiente para as suas necessidades. Por isso, é importante o consumidor ter conhecimento dos termos e condições do contrato […]