novembro 19, 2019

Comissão produz nota técnica que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória 905

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista. […]

novembro 19, 2019

Técio Lins e Silva é o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB

Nesta terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse ao advogado Técio Lins e Silva como titular da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Lins e Silva é ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).  A posse aconteceu no salão nobre da OAB e foi bastante prestigiada reunindo dezenas de advogados. […]

novembro 19, 2019

Comissão trabalhará em propostas para promover reequilíbrio entre União, Estados e municípios

A Comissão Especial de Defesa da Federação da OAB Nacional foi empossada oficialmente, nesta terça-feira (19), em cerimônia realizada na sede do Conselho Federal, com a presença do presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz. O colegiado será presidido pelo ex-presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, agradeceu […]

novembro 19, 2019

Seminário promove o diálogo entre OAB e docentes

O seminário Diálogo da OAB com os Docentes: o Exame de Ordem como Indutor de Qualidade da Educação Jurídica será realizado pelo Conselho Federal para promover a interação entre as instituições de ensino superior do país e o certame da OAB Nacional visando a melhoria do exame e do ensino do Direito. O evento acontece […]

novembro 19, 2019

OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração

O Conselho Pleno da OAB definiu, nesta segunda-feira (18), novas regras para a realização de sustentações orais nos julgamentos internos da entidade. Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos. A medida altera o inciso II do artigo 94 do […]

novembro 18, 2019

Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia define metas e calendário de atuação

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia se reuniu na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (18), para debater propostas que avaliam os novos limites para a publicidade na advocacia. O colegiado é coordenado pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, que apresentou o calendário de trabalho do grupo. O objetivo […]

novembro 18, 2019

Comissão de Integração com os Tribunais Superiores tome posse na OAB Nacional

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse aos membros da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores, nesta segunda-feira (18). O colegiado será presidido pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Eduardo Caputo Bastos, e ficará responsável por debater temas e propor melhorias relacionadas com a atuação dos advogados que militam […]

novembro 18, 2019

Comissão de Integração com os Tribunais Superiores toma posse na OAB Nacional

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse aos membros da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores, nesta segunda-feira (18). O colegiado será presidido pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Eduardo Caputo Bastos, e ficará responsável por debater temas e propor melhorias relacionadas com a atuação dos advogados que militam […]