Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta quinta-feira (21) do lançamento do 16º Prêmio Innovare. Ele compôs a mesa de honra ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; do presidente do Conselho Superior do […]
Delegado Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho assumiu a Superintendência Regional da PF em São Paulo A solenidade de posse do novo Superintendente Regional da Polícia Federal… Fonte: TRF3
Um grupo de advogados impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 168920, de caráter coletivo, para assegurar que todos os acusados pela prática de crimes regidos pela Lei Antidrogas (Lei 11.343/2016) sejam interrogados somente ao fim da instrução processual, como prevê o artigo 400 do Código de Processo Penal (CPP). A relatora […]
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Brasília – Teve início na manhã desta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB, o Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. O coordenador nacional das Caixas, Pedro Alfonsin, dirigiu os trabalhos do encontro. “Nossa independência é construída exatamente na união dos atores internos da OAB. A Caixa de […]
Foram julgados 101 processos, duas sustentações por videoconferência em Bauru A Turma Regional de Uniformização (TRU) realizou, em 13 de março, o julgamento… Fonte: TRF3