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março 21, 2019

OAB presente ao lançamento do 16º Prêmio Innovare; inscrições vão até 25 de abril

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta quinta-feira (21) do lançamento do 16º Prêmio Innovare. Ele compôs a mesa de honra ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; do presidente do Conselho Superior do […]

março 20, 2019

Advogados pedem que acusados de tráfico tenham direito a interrogatório ao fim da instrução criminal

Um grupo de advogados impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 168920, de caráter coletivo, para assegurar que todos os acusados pela prática de crimes regidos pela Lei Antidrogas (Lei 11.343/2016) sejam interrogados somente ao fim da instrução processual, como prevê o artigo 400 do Código de Processo Penal (CPP). A relatora […]

março 20, 2019

TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”https//www.twitter.com//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (20), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, suspender o julgamento de arguição de inconstitucionalidade de parte do artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da proposta elaborada […]

março 20, 2019

Presidentes das Caixas de Assistência se reúnem em Brasília; Concad Mulher é lançado

Brasília – Teve início na manhã desta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB, o Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. O coordenador nacional das Caixas, Pedro Alfonsin, dirigiu os trabalhos do encontro. “Nossa independência é construída exatamente na união dos atores internos da OAB. A Caixa de […]