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janeiro 13, 2019

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (14)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, a especialista em Processo Civil Maria Christina Barreiros fala sobre a Medida Provisória que criou a ANPD e trouxe diversas modificações na Lei Geral de Proteção de Dados. O advogado constitucionalista Orlando Maia trata do decreto que estabelece regras para aplicativos de transporte no município de São Paulo. No […]

janeiro 11, 2019

Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a imediata suspensão de todas as decisões que tenham autorizado o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União para quitar diferenças de complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devidas a municípios. […]

janeiro 11, 2019

Sistema OABJuris coloca inteligência artificial a serviço da advocacia

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Brasília – Lançado no mês de dezembro, a plataforma OABJuris tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia. Totalmente gratuito, o sistema possui diversas funcionalidades, como a busca por jurisprudências em um banco nacional integrado, ordenando os resultados por […]

janeiro 11, 2019

Empregado de indústria de alumínio obtém aumento de reparação material

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”https//www.twitter.com//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 590 mil o valor da indenização por dano material a ser paga em parcela única a um empregado do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) que sofreu […]

janeiro 10, 2019

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11)

Revista Justiça No quadro Atualidades do Direito, o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a transgêneros a possibilidade de registro civil sem mudança de sexo. A presidente voluntária da Associação de Apoio à Criança com Câncer, Mariza Del Claro, conversa sobre a humanização do acompanhamento […]

janeiro 10, 2019

Revista do TST recebe até 21/1 artigos para primeira edição de 2019

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”https//www.twitter.com//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A 85ª edição será publicada em março. A Revista do Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 21/1, artigos de autores interessados em participar de sua 85ª edição, que será publicada em março. Os textos podem ser escritos por professores, advogados, magistrados e outros especialistas da área do Direito. Os interessados em ter […]