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junho 26, 2019

OAB-TO realiza ato de desagravo em Colinas em reação a agressão de delegado

A advocacia de Colinas do Tocantins realizou o primeiro ato de desagravo da sua história, nesta quarta-feira (6), em favor do advogado Bernardino Cosobeck. A mobilização, organizada pela subseção da cidade e pela OAB-TO, aconteceu no Complexo de Delegacias e contou com a participação do presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, e do procurador de prerrogativas, […]

junho 26, 2019

Ministro revoga uso de monitoração eletrônica e permite trabalho noturno a cidadão turco

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa do cidadão turco Ali Spahi e revogou as medidas cautelares de monitoração eletrônica e de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Foram mantidas, no entanto, a entrega do passaporte e a proibição de se ausentar da comarca onde […]

junho 26, 2019

Empregados do setor elétrico concordam em suspender greve para mediação de acordo pelo TST

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”https//www.twitter.com//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A greve, anunciada para a próxima semana, afetaria a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf e Eletronorte. A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT) aceitou, nesta quarta-feira, proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para suspender a greve dos empregados das empresas do setor elétrico anunciada […]

junho 25, 2019

1ª Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou a última sessão do primeiro semestre do colegiado apresentando o balanço de julgamentos realizados desde fevereiro. Segundo ele, nesse período a Turma julgou 3.484 processos. Até o dia 27 de junho, com a conclusão de julgamentos em andamento no Plenário Virtual […]

junho 25, 2019

Santa Cruz assina Pacto Nacional pela Primeira Infância e reforça apoio da OAB à iniciativa

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A assinatura aconteceu durante o seminário sobre o tema para a Região Centro-Oeste, na manhã desta terça-feira (25), no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade reuniu autoridades dos três poderes.   O […]