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dezembro 17, 2018

Produtores de arroz do RS questionam lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6046, com pedido de liminar, para suspender dispositivo da Lei 13.606/2018 que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Pública. A ação questiona especificamente […]

dezembro 17, 2018

MEC homologa diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Brasília – O Ministério da Educação homologou a o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. A homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição desta […]

dezembro 17, 2018

Aeronautas e empresas aéreas ajustam no TST procedimentos para assinatura de Convenção Coletiva

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”https//www.twitter.com//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Seg, 17 Dez 2018 15:12:00) Na última sexta-feira (14), o vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, se reuniu com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). O objetivo foi prosseguir com as negociações para o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho de […]

dezembro 15, 2018

Lamachia presente a posse da nova diretoria da OAB-MT

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestigiou na noite desta sexta-feira (14) a posse da nova diretoria da OAB-MT, eleita para o triênio 2019-2021. Na ocasião também foram empossados os conselheiros federais, estaduais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT). Atual presidente da OAB-MT, Leonardo Campos […]

dezembro 14, 2018

Presidente do STF suspende efeitos de decisão que limitava atuação do prefeito do Rio de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que impunha uma série de obrigações de não fazer ao prefeito da capital, Marcelo Crivella, entre elas a proibição de utilizar a máquina pública para a defesa de interesses pessoais ou de seu grupo […]