Blog

novembro 18, 2019

Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia define metas e calendário de atuação

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia se reuniu na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (18), para debater propostas que avaliam os novos limites para a publicidade na advocacia. O colegiado é coordenado pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, que apresentou o calendário de trabalho do grupo. O objetivo […]

novembro 18, 2019

Ministro Dias Toffoli torna sem efeito requisição de relatórios de inteligência financeira

Diante das informações prestadas nesta segunda-feira (18) pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito decisão proferida por ele em 25/10 na parte em que foram solicitadas cópias dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) expedidos nos últimos três […]

novembro 18, 2019

Comissão de Integração com os Tribunais Superiores toma posse na OAB Nacional

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse aos membros da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores, nesta segunda-feira (18). O colegiado será presidido pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Eduardo Caputo Bastos, e ficará responsável por debater temas e propor melhorias relacionadas com a atuação dos advogados que militam […]

novembro 18, 2019

Comissão de Integração com os Tribunais Superiores tome posse na OAB Nacional

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse aos membros da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores, nesta segunda-feira (18). O colegiado será presidido pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Eduardo Caputo Bastos, e ficará responsável por debater temas e propor melhorias relacionadas com a atuação dos advogados que militam […]

novembro 18, 2019

Ministro mantém medidas cautelares impostas a advogado acusado de golpes milionários em correntistas do Banco do Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177502, no qual a defesa do advogado A.S.G., acusado de aplicar golpes milionários em correntistas do Banco do Brasil, pedia a revogação das medidas cautelares diversas da prisão a ele impostas. Segundo o ministro, a aplicação das medidas foi devidamente fundamentada […]

novembro 18, 2019

OAB atuará em mandados de segurança que buscam liberar crédito para pagamento de precatórios

O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (18), o ingresso da OAB como amicus curiae em todos os mandados de segurança em que estados e o Distrito Federal pleiteiam a garantia de acesso a linhas de crédito em bancos oficiais para pagamento de precatórios. Diversos estados têm tentando obter empréstimos da União para pagar precatórios, mas […]

novembro 18, 2019

2ª Turma Especializada realiza sessão extraordinária no dia 27 de novembro

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa que foi designada sessão extraordinária da referida Turma no dia 27 de novembro de 2019, quarta-feira, às 13 horas, na sala de sessões 2, do quinto andar, perto dos elevadores (sala que pertence à 5ª Turma Especializada). 2ª Turma Especializada realiza sessão extraordinária no dia 27 de novembro […]

novembro 18, 2019

Liminar suspende processo sobre correção de depósitos no FGTS em trâmite na Justiça Federal do RS

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender ação em curso no juízo da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) que objetiva a substituição da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por outro que melhor reflita […]