junho 26, 2019

Empregados do setor elétrico concordam em suspender greve para mediação de acordo pelo TST

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A greve, anunciada para a próxima semana, afetaria a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf e Eletronorte.

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT) aceitou, nesta quarta-feira, proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para suspender a greve dos empregados das empresas do setor elétrico anunciada para o dia 1º de julho. A paralisação afetaria as Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras) e suas subsidiárias, como Eletronorte, Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Amazonas GT, Eletrosul, Eletronuclear e Cepel (Centro de Pesquisas de Energia Elétrica).

Em contrapartida, as empresas se comprometem a prorrogar a vigência do acordo coletivo de trabalho (ACT) nacional e dos demais instrumentos coletivos até o último dia de julho. A suspensão visa dar continuidade ao procedimento de mediação pré-processual em andamento no TST.

Mediação

O pedido de mediação foi apresentado pela FNU após o término da vigência do acordo coletivo 2018-2019 em 30 de abril. Segundo a federação, embora as negociações coletivas estivessem em andamento, a proposta das empresas sinalizava o intuito de suprimir postos de trabalho por meio de demissões em massa. Em relação ao reajuste, a proposta da Eletrobras e suas subsidiárias era de apenas 1,5%, quando a inflação do período foi de mais de 5%.

Mudança de mentalidade

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26) com representantes dos empregados e das empresas, o ministro afirmou que sua intenção era buscar informações para compreender melhor o conflito e avançar no diálogo. Ele lembrou que a Vice-Presidência do TST vem se empenhando para buscar o consenso nos conflitos coletivos e para promover uma mudança de mentalidade na sociedade no sentido de promover uma cultura da paz. “Foi nesse sentido que o mecanismo da mediação pré-processual foi criado e vem sendo aperfeiçoado”, assinalou, destacando, ainda, o compromisso com a garantia de um processo ético e conduzido de forma tecnicamente adequada.

Diálogo

A garantia da vigência dos instrumentos coletivos enquanto não se chega ao consenso, segundo o vice-presidente, é um elemento importante para a busca de condições de diálogo. O ministro explicou ainda que, no caso de greve, a Vice-Presidência não tem competência para apreciar pedidos de tutela de urgência, o que, na prática, inviabiliza a continuidade da mediação pré-processual.

Assembleias

Os representantes dos empregados se comprometeram a realizar assembleias para encaminhar a solução ajustada até sexta-feira (28) na sede das empresas e até o meio-dia de 1º/7 nas demais unidades. Eles se comprometeram ainda a dar ampla publicidade a todos os empregados do ajuste firmado até amanhã (27).

(CF/GVP)

Processo: PMPP-1000388-94.2019.5.00.0000

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Fonte: TST