abril 2, 2020

Contrato Verde e Amarelo recebe novidades para incetivo à emprego

Crise gerada pelo coronavírus modificará o Programa Verde e Amarelo. Já aprovado pelo Senado, o texto do projeto estará sujeito a novas alterações para poder aumentar o número de brasileiros contratados pela modalidade. Nessa semana, o Congresso recebeu uma nova medida provisória que tem como finalidade permitir que pessoas com experiência no mercado possam atuar com o menor custo benefício ao empregador.

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Inicialmente, o projeto permitiria que apenas jovens, entre 18 e 29 anos, fossem contratados na categoria especial, exigindo que não tivessem histórico empregatício.

Ao longo das avaliações da proposta, passou a receber também pessoas com mais de 55 anos que enfrentavam dificuldades para integrar-se ao mercado.

No entanto, com o aumento do desemprego gerado pela crise do coronavírus, o governo agora deseja permitir que os jovens entre 18 e 19 anos, que tenham experiências profissionais primarias, passem a ser inclusas no Verde e Amarelo.

Segundo secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, a decisão tem como finalidade reduzir o número de desemprego e incentivar os empresários a realizarem as contratações.

Ele afirma que, com o custo da mão de obra mais barata, a categoria poderá financiar a aceitação de novos serviços, aumentando o rendimento e produtividade de seus negócios.

“Essa medida foi elaborada em novembro, quando a perspectiva para a economia em 2020 era outra, de crescimento dos empregos e ampliação do mercado de trabalho. O coronavirus mudou esse quadro”, explicou Dalcolmo.

Segundo ele, o texto precisará ser aprovado no plenário em breve e deverá ser validado até o dia 20 de abril, tendo passado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Sobre o Verde e Amarelo

O projeto, fruto da gestão do presidente Jair Bolsonaro, facilita a contratação da classe trabalhadora por meio de alterações nas leis trabalhistas. Quem for contratado pela modalidade, tem uma redução de 8% a 2% nas alíquotas das contribuições do FGTS.

Além disso, a multa de demissão é mais barata, deixando de ser de 40% para ficar em 20%. Por fim, o programa isenta os empregadores também dos pagamentos referentes a contribuição previdenciária patronal, do salário-educação e da contribuição social para as entidades do “Sistema S”.

Por:

Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR

Fonte:https://fdr.com.br/2020/04/01/contrato-verde-e-amarelo-recebe-novidades-para-incetivo-a-emprego/
Acesso em 02/04/2020 às 19:46h.
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