abril 24, 2019

STF dá provimento a recurso da OAB e garante vitória para a advocacia em pleito sobre ISS

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abril 23, 2019

“A reforma tributária não pode aniquilar estados e municípios”, diz presidente da comissão de direito tributário

Brasília – A Comissão Especial de Direito Tributário realizou na tarde desta terça-feira (23) sua primeira reunião e estabeleceu suas diretrizes de inserção no debate da reforma tributária, em pauta no Congresso Nacional e que deverá ser prioridade do governo após a votação da reforma da previdência. Segundo o presidente da comissão, Eduardo Maneira, a […]

abril 17, 2019

Deu na Mídia: Portais, jornais e TVs destacam a defesa da liberdade de imprensa pela OAB

Diversos veículos de imprensa destacaram em suas publicações e sites a nota da diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB em defesa da liberdade de imprensa. A manifestação da OAB ocorreu após o Supremo Tribunal Federal, por meio de um de seus ministros, determinar a retirada de conteúdo jornalístico de sites […]

abril 16, 2019

Nota Oficial da Diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB

A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1988, dentre eles a liberdade de expressão […]

abril 15, 2019

OAB participa de cerimônia em homenagem aos 128 anos da Faculdade de Direito da UFBA

O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, homenageou os 128 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nesta segunda-feira (15), durante uma solenidade para celebrar o aniversário da instituição de ensino superior. A cerimônia aconteceu no auditório Raul Chaves, na sede da entidade, em Salvador-BA, e contou com aula magna […]

abril 12, 2019

OAB incentiva doação de parte do IR para Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Poucos contribuintes sabem, mas é possível fazer uma ótima ação destinando parte do imposto de renda (IR) devido à Receita Federal para entidades sociais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Contribuintes ‘pessoa física’ podem destinar até 3% do total cobrado de IR para os projetos sociais, enquanto os contribuintes na […]