janeiro 4, 2019

Negado pedido para suspender novas eleições no Município de Santa Cruz (RN)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu a concessão de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para o cargo de prefeito e de vice-prefeito do Município de Santa Cruz (RN) em razão da cassação dos mandatos da prefeita, Fernanda Costa Bezerra, e do vice-prefeito, […]

janeiro 3, 2019

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (4)

Revista Justiça O quadro Atualidades do Direito traz a retrospectiva dos julgamentos marcantes de 2018. Quem comenta é o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão. O programa também destaca, em uma conversa com o presidente do Doméstica Legal, Mario Avelino, o novo valor do salário mínimo, fixado em R$ 998,00. No quadro Direito de Trânsito, […]

janeiro 2, 2019

Ministro aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) arque com o pagamento dos honorários relativos à perícia que havia requerido na Ação Cível Originária (ACO) 1560. A ação, incialmente proposta como ação civil pública, foi ajuizada pelo MPF contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária […]

dezembro 31, 2018

Presidente do STF restabelece decisão que liberou importação de camarões do Equador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 1154) do Estado do Maranhão e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que permitiu a importação, do Equador, do camarão marinho da espécie Litopenaeus vannamei. Segundo Dias Tofofli, as condições a serem cumpridas pelo […]

dezembro 28, 2018

HC de condenado por matar agente da PRF é julgado inviável pelo relator

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166104, impetrado pela defesa de Márcio Assad Cruz Scaff, condenado a 8 anos de reclusão por atropelar e matar uma agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma blitz, fato ocorrido em outubro de 2006 em Ananindeua (PA). […]

dezembro 27, 2018

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (28)

Revista Justiça O programa começa com o quadro Atualidades do Direito, com o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Ele traz toda semana as atualidades do mundo jurídico e divide os temas com nossos ouvintes. O programa também fala sobre os cuidados com a pele no verão, alimentação saudável, e o que fazer em caso […]