junho 14, 2019

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (17)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, advogado especialista em Direito de Família Flavio Grucci trata da concorrência de uma viúva com os filhos do falecido na sucessão de herança. Em seguida, o programa fala sobre a “Síndrome de Burnout”, considerada a doença do esgotamento profissional e que dá direito a estabilidade e benefícios do INSS. […]

junho 13, 2019

Ministro concede habeas corpus e suspende execução provisória de penas alternativas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Habeas Corpus (HC) 161140 para suspender a execução provisória de penas restritivas de direitos impostas a um advogado de Cascavel (PR) até que haja o trânsito em julgado da condenação. Em sua decisão, o ministro destacou que os julgados da Corte sobre a execução […]

junho 12, 2019

Suspenso julgamento sobre validade de normas que extinguem conselhos da administração pública federal

Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, ajuizada contra decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que extinguiu os colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Os nove ministros que votaram na sessão desta […]

junho 11, 2019

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (12)

Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a jornalista e pesquisadora Mariela Silva fala sobre a importância e as funções de um orientador para uma dissertação, teses ou TCC. Brasília recebe primeira edição do Fórum de Internacionalização de Empresas, voltado especialmente para empreendedores que desejam projetar suas empresas para o exterior. Vamos conversar com o presidente […]

junho 10, 2019

Mantida condenação de vigilante por tortura e homicídio de jovem no Paraná

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 170549, no qual a defesa do vigilante Ricardo Cordeiro Reysel, condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado e por tortura, pedia a restauração do veredicto do primeiro Tribunal Júri, que […]

junho 7, 2019

Negada redução de pena de empresário condenado por agredir ex-namorada em Salvador

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 164800, no qual a defesa do empresário Christiano Mascarenhas Rangel, condenado a dois anos e cinco meses de reclusão por agredir ex-namorada em 2013 em Salvador (BA), pedia a redução da pena. O empresário foi condenado, em […]