setembro 2, 2020

Corona Vírus: Que medidas deverão ser adotadas pelos empregadores para garantir o exercício de suas atividades?

A Pandemia causada pelo Corona Vírus (Covid 19) provocou mudanças nas relações de consumo, na economia e na forma como os serviços são prestados. No ambiente de trabalho, várias são as incertezas sobre como as medidas de segurança deverão ser incluídas à rotina sem que haja prejuízo ao desempenho e às atividades do colaborador. A […]

agosto 18, 2020

Ingresso no ensino superior: é possível a indenização por descumprimento do contrato pela instituição de ensino?

O ingresso no Ensino Superior é momento de grande realização do estudante, que busca a formação na profissão que tanto almeja. Para que essa nova etapa não venha a causar transtornos ou tornar essa formação insatisfatória, é importante que o aluno, na qualidade de consumidor, identifique seus direitos para que possa exercê-los com segurança e eficiência.  Frequentemente, são oferecidas oportunidades de matrícula em variados cursos do […]

agosto 17, 2020

Consumidor e planos de saúde: é possível alterar o prazo de carência após a pandemia do coronavírus?

A contratação de um plano de saúde frequentemente gera dúvidas no consumidor, em razão da complexidade desse tipo de contrato. Além disso, a incerteza quanto aos serviços contratados podem tornar o tratamento ou atendimento insatisfatório ou insuficiente para as suas necessidades. Por isso, é importante o consumidor ter conhecimento dos termos e condições do contrato […]

julho 9, 2020

Como manter a produtividade do seu negócio com segurança?

Manter a produtividade das empresas durante a pandemia se tornou uma tarefa complicada. Para evitar o risco de contágio e proteger a saúde dos seus funcionários, muitas empresas adotaram a modalidade “home office” ou entraram em férias coletivas. Mas o que de fato pode ser feito para amenizar o momento de crise?  Tendo em vista […]

julho 4, 2020

LIMINAR OBRIGA GLOBO A TRANSMITIR PARTIDAS DO CAMPEONATO CARIOCA DOS CLUBES QUE TENHA CONTRATO SOB PENA DE MULTA DE 5 MILHÕES.

Com o entendimento de que a FERJ contratou a captação de de patrocinadores para o campeonato carioca, a Federação do Rio de Janeiro obteve liminar contra decisão da TV GLOBO de não transmitir o campeonato carioca. Segue parte da decisão: “No que toca à urgência, destaca a autora que contratou a captação de patrocinadores para […]

junho 16, 2020

Liminar derruba lei que concedia descontos nas mensalidades escolares no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, uma liminar deferida na segunda-feira dia 15 de junho de 2020 suspendeu a obrigatoriedade de desconto de 30% (dependendo do caso) nas mensalidades escolares. Segundo entendimento da Magistrada é de que a lei estadual 8864 de 2020 traz incompatibilidade na parte de forma e na questão material. Acompanhe por aqui conosco […]

maio 27, 2020

*ALERJ APROVA REDUÇÃO DE MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE A PANDEMIA*

*ALERJ APROVA REDUÇÃO DE MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE Desconto será de 30% do valor que ultrapasar R$ 350 mensais; cooperativas e pequenas empresas devem reduzir cobrança em 15% As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei 8.794/20. […]

abril 30, 2020

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais. 29/04/2020 18h20 – Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a […]