julho 9, 2020

Como manter a produtividade do seu negócio com segurança?

Manter a produtividade das empresas durante a pandemia se tornou uma tarefa complicada. Para evitar o risco de contágio e proteger a saúde dos seus funcionários, muitas empresas adotaram a modalidade “home office” ou entraram em férias coletivas. Mas o que de fato pode ser feito para amenizar o momento de crise?  Tendo em vista […]

julho 4, 2020

LIMINAR OBRIGA GLOBO A TRANSMITIR PARTIDAS DO CAMPEONATO CARIOCA DOS CLUBES QUE TENHA CONTRATO SOB PENA DE MULTA DE 5 MILHÕES.

Com o entendimento de que a FERJ contratou a captação de de patrocinadores para o campeonato carioca, a Federação do Rio de Janeiro obteve liminar contra decisão da TV GLOBO de não transmitir o campeonato carioca. Segue parte da decisão: “No que toca à urgência, destaca a autora que contratou a captação de patrocinadores para […]

junho 16, 2020

Liminar derruba lei que concedia descontos nas mensalidades escolares no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, uma liminar deferida na segunda-feira dia 15 de junho de 2020 suspendeu a obrigatoriedade de desconto de 30% (dependendo do caso) nas mensalidades escolares. Segundo entendimento da Magistrada é de que a lei estadual 8864 de 2020 traz incompatibilidade na parte de forma e na questão material. Acompanhe por aqui conosco […]

maio 27, 2020

*ALERJ APROVA REDUÇÃO DE MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE A PANDEMIA*

*ALERJ APROVA REDUÇÃO DE MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE Desconto será de 30% do valor que ultrapasar R$ 350 mensais; cooperativas e pequenas empresas devem reduzir cobrança em 15% As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei 8.794/20. […]

abril 30, 2020

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais. 29/04/2020 18h20 – Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a […]

abril 29, 2020

*TRT/RJ suspende expediente externo, audiências e sessões presenciais por prazo indeterminado*

Data de criação: 28//2020 11:03:00 A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editaram o Ato Conjunto nº 5/2020 (link para outro sítio), que altera o Ato Conjunto nº 2/2020 e estabelece que a suspensão do expediente externo e o trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores […]

abril 17, 2020

MINISTRO ACOLHE PEDIDO DA PGR E ARQUIVA NOTÍCIA-CRIME CONTRA COMPORTAMENTO DE BOLSONARO NA PANDEMIA

Como a PGR é titular da ação contra o chefe do Executivo, o relator acolheu o pedido de arquivamento da petição apresentada por partidos políticos. 16/04/2020 18h01 – Atualizado há A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 8759) apresentada por […]

abril 17, 2020

STF MANTÉM POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE SALÁRIOS POR ACORDO INDIVIDUAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA SEM ANUÊNCIA DE SINDICATOS

Em sessão por videoconferência, o Plenário concluiu nesta sexta-feira (17) o julgamento do referendo à liminar concedida no início do mês pelo ministro Ricardo Lewandowski para determinar a participação sindical nos acordos. 17/04/2020 19h05 – Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que […]