janeiro 24, 2021

Contrato de trabalho especiais

Os colaboradores são as peças-chave para o funcionamento das engrenagens de um negócio. Nesse contexto, é essencial que a companhia conheça os tipos de contratos de trabalho válidos no Brasil, principalmente os especiais, ou seja, os que são diferentes dos habituais (chamados de contratos por tempo indeterminado). Instituído pela Reforma Trabalhista, no contrato de trabalho […]

janeiro 23, 2021

Recuperação Judicial

A recuperação judicial é um meio utilizado por empresas para evitar que sejam levadas à falência. O processo de recuperação judicial permite que companhias renegociem as dívidas acumuladas em um período de crise, recuperando suas atividades e evitando o fechamento, demissões e falta de pagamentos. Ao solicitar uma recuperação judicial a empresa adquire uma moratória, […]

dezembro 22, 2020

É possível negociar contratos trabalhistas em tempo de pandemia sem violar a lei?

A Constituição Federal assegura uma série de direitos ao trabalhador urbano e rural como forma de melhorar a condição social dessas pessoas. Em complementação às normas constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) regulamenta formas de garantir esses direitos e, por isso, estabelece condições protetivas ao trabalhador nos casos de negociação dos contratos de trabalho. […]

dezembro 22, 2020

Direito à Educação: O que mudou durante a Pandemia?

A Pandemia causada pelo Corona Vírus (Covid 19) provocou mudanças nas relações de consumo, na economia e na forma como os serviços são prestados. Na área da educação, várias são as incertezas sobre como essa nova realidade deverá ser enfrentada sem que haja prejuízo à reprodução dos conteúdos e ao aprendizado do estudante. A necessidade […]

dezembro 22, 2020

Restituição do INSS ao Empregador: Uma Opção para Gerar Fluxo de Caixa Durante a Pandemia

As medidas restritivas de distanciamento social adotadas durante Pandemia causada pelo Corona Vírus (Covid 19) provocou instabilidade nos negócios e prejuízo financeiro às empresas. Em muitos casos, os empresários precisarão adotar medidas urgentes para garantir o fluxo de caixa durante esse período excepcional. Uma opção importante para angariar fundos para a gestão financeira das empresas […]

dezembro 22, 2020

COVID-19: As Medidas de Proteção no Ambiente de Trabalho e A Classificação como Doença Ocupacional

A Pandemia causada pelo Corona Vírus (Covid 19) exigiu adaptações importantes no ambiente de trabalho para evitar o contágio pelo vírus. Essas adequações permitiram que os colaboradores continuassem desempenhando suas atividades de forma segura e com menos riscos de adquirem e/ou propagarem a doença. É importante salientar que é o empregador quem deve garantir os […]

setembro 2, 2020

Corona Vírus: Que medidas deverão ser adotadas pelos empregadores para garantir o exercício de suas atividades?

A Pandemia causada pelo Corona Vírus (Covid 19) provocou mudanças nas relações de consumo, na economia e na forma como os serviços são prestados. No ambiente de trabalho, várias são as incertezas sobre como as medidas de segurança deverão ser incluídas à rotina sem que haja prejuízo ao desempenho e às atividades do colaborador. A […]

agosto 18, 2020

Ingresso no ensino superior: é possível a indenização por descumprimento do contrato pela instituição de ensino?

O ingresso no Ensino Superior é momento de grande realização do estudante, que busca a formação na profissão que tanto almeja. Para que essa nova etapa não venha a causar transtornos ou tornar essa formação insatisfatória, é importante que o aluno, na qualidade de consumidor, identifique seus direitos para que possa exercê-los com segurança e eficiência.  Frequentemente, são oferecidas oportunidades de matrícula em variados cursos do […]