abril 30, 2019

OAB apoia portal do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta terça-feira (30), do lançamento oficial do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, projeto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo da […]

abril 30, 2019

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (1º)

Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a colunista, jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira vai falar sobre o Dia do Trabalho. O Supremo Tribunal Federal recebeu novas ações diretas de inconstitucionalidade contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto. O advogado especialista em Direito do Servidor Público e Concursos Rudi Cassel vai analisar os questionamentos feitos […]

abril 30, 2019

Parlamentares do MT apresentam pleitos e defendem manutenção do Exame de Ordem

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:8.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:107%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:”Calibri”,sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:”Times New Roman”; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde […]

abril 30, 2019

Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”https//www.twitter.com//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Ter, 30 Abr 2019 13:34:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido informações diferentes sobre jornada de trabalho e acúmulo de função, na petição que deu início ao processo e na audiência. Segundo a Turma, não houve prova contundente […]

abril 30, 2019

PRESIDENTE DO TRF3 ENCERRA CURSO SOBRE RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Treinamento foi ministrado pelo Diretor-Executivo de Planejamento e de Orçamento do Conselho da Justiça Federal, Gustavo Bicalho Ferreira Servidores do Tribunal Regional Federal da 3.a… Fonte: TRF3

abril 29, 2019

Partido questiona decreto presidencial que extingue conselhos da administração pública

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, com pedido de medida liminar, para questionar dispositivos do Decreto 9.759/2019, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que extingue colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a partir de 28/6 deste ano. A legenda alega que a extinção dos […]