março 29, 2019

Assessora de imprensa não consegue ser enquadrada como jornalista

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”https//www.twitter.com//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O enquadramento resultaria no pagamento de diferenças de horas extras A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de revista da Empresa Brasileira de Comunicação Produção Ltda., de São Paulo, para não reconhecer o direito à jornada especial de jornalista a uma assessora de imprensa. O colegiado entendeu que […]

março 29, 2019

Advogado autista é aplaudido em pé em cerimônia de compromisso no Paraná

Brasília – O jovem advogado Antonio Augusto Ferreira Neto emocionou a todos durante cerimônia de compromisso coletivo de novos advogados realizado na tarde desta sexta-feira (29) na sede da subseção da OAB, em Maringá, no Paraná. Ele prestou o juramento e recebeu a inscrição 97.224. Na cerimônia de entrega dos certificados, Ferreira Neto foi o […]

março 29, 2019

Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”https//www.twitter.com//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a reintegração de posse pela Vale S/A de imóvel localizado na Serra dos Carajás (PA) cedido a um empregado afastado do trabalho desde agosto de 2007. Como o […]

março 29, 2019

TRF3 CELEBRA 30 ANOS

Comemorações começam no dia 1º de abril, no teatro do Sesi, e se estendem pela semana O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) completa, no dia 30 de… Fonte: TRF3

março 28, 2019

Vendedor vai receber comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”https//www.twitter.com//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A., grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio, a pagar a um vendedor as diferenças de comissões sobre […]

março 28, 2019

Professor de Harvard debate na OAB sobre o impacto da globalização na carreira jurídica

Com o auditório do Conselho Federal lotado e outras centenas de pessoas assistindo a transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da OAB, o professor David Wilkins, vice-reitor da Faculdade de Direito de Harvard, apresentou nesta quinta-feira (28) a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”. O estudo gera reflexões e apresenta dados sobre […]