janeiro 31, 2019

Judiciário e MP criam observatório para monitorar atuação da Justiça em desastres de grande impacto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, assinaram nesta quinta-feira (31) uma portaria conjunta que institui o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e […]

janeiro 31, 2019

Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”https//www.twitter.com//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de uma empregada pública da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro que acumulava proventos de aposentadoria com salários decorrentes do vínculo empregatício. Para a Turma, houve discriminação política na […]

janeiro 31, 2019

Lamachia homenageia e é homenageado pela Comissão Nacional de Prerrogativas

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou nesta quinta-feira (31) parte da reunião da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Ele compareceu ao encontro para agradecer aos membros do colegiado e também foi homenageado. “Não há muitas palavras para descrever o que sinto ao ver um grupo tão […]

janeiro 31, 2019

TRF3 OFERECE CURSO DE PORTUGUÊS JURÍDICO A SERVIDORES

Objetivo é aprimorar a redação de textos técnicos em documentos e em publicações do Tribunal Com o objetivo de qualificar seus servidores na… Fonte: TRF3

janeiro 30, 2019

OAB se reúne com Ministro do Meio Ambiente para tratar sobre a tragédia em Brumadinho

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem, Marina Gadelha, se reuniram com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta quarta-feira (30), para tratar sobre as ações tomadas após o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho e passar um relato das atividades realizadas […]

janeiro 30, 2019

Negada liminar a viúva de ex-titular de serventia extrajudicial que buscava manter-se como tabeliã interina

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou medida liminar requerida no Mandado de Segurança (MS) 36259, impetrado por Zélia Oliveira Alves, oficial e tabeliã designada para responder interinamente pelo Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de Tabelionato de Protesto de Títulos da […]