setembro 30, 2018

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (1º)

A programação do mês de outubro é especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. Revista Justiça O programa traz, no quadro Direito Civil, destaques sobre o Direito de Família ao longo dos 30 anos da Constituição Federal. Quem conversa sobre o assunto é advogada Ana Brocanelo, especialista em Direito de Família e Sucessões. […]

setembro 28, 2018

Presidente da OAB ressalta caráter fundamental do respeito ao sistema eleitoral

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta sexta-feira (28) a imprensa, que é fundamental o respeito ao sistema eleitoral. Lamachia lembrou que neste ano, a eleição ocorrerá na mesma semana em que a Constituição completa 30 anos. “Ela tem guiado o Brasil durante diversas crises e períodos de dificuldades. O país […]

setembro 28, 2018

Raquel Dodge questiona regra sobre exigência de parecer do CNMP na proposta orçamentária do MPU

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6028, com pedido de medida liminar, para questionar disposição constante da Lei 13.707/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019) que prevê que proposta orçamentária do Ministério Público da União (MPU), a ser apreciada pelo Poder Legislativo, deverá […]

setembro 28, 2018

Confira as notícias do período entre 21 e 27 de setembro

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o posicionamento da OAB em resposta às declarações do presidente do STJ em desrespeito à advocacia e seus honorários; a conclamação – prelo presidente Claudio Lamachia – por um pacto […]

setembro 28, 2018

Corregedoria-Geral recomenda a inclusão dos valores da condenação nas sentenças

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”https//www.twitter.com//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A medida visa dar mais efetividade à execução. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou nesta quinta-feira (27) a Recomendação 4/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Segundo o documento, os juízes do trabalho, sempre que possível, devem proferir sentenças condenatórias líquidas, ou seja, contendo os valores devidos […]

setembro 28, 2018

TRF3 RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Desembargadora Federal Therezinha Cazerta recepcionou Ministro Dias Toffoli, no Gabinete da Presidência O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, realizou, nesta… Fonte: TRF3