março 29, 2018

Jornal do Comércio: Respeito aos contribuintes, por Claudio Lamachia

Brasília – O “Jornal do Comércio”, do Rio Grande do Sul, publicou nesta quinta-feira (29) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o bom uso do dinheiro público por autoridades. “Como disse a ex-primeira ministra do Reino Unido, Margareth Thatcher, ‘não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores […]

março 28, 2018

Fórum Nacional de Educação Jurídica da região Norte será em 13 de abril, no AM

Brasília – A OAB Nacional realiza no dia 13 de abril o Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Norte, evento que reunirá especialistas para debater temas diversos da seara do ensino no Brasil. O encontro será na sede da OAB do Amazonas, em Manaus, e é gratuito para todos os interessados, mediante inscrição. O […]

março 28, 2018

ADI que questiona novas regras do quociente eleitoral terá rito abreviado

O Partido Ecológico Nacional (PEN) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da chamada Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) que estipulou o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais. A ação foi distribuída para o ministro Luiz Fux, […]

março 28, 2018

Suspensa norma da Bahia sobre dispensa de autorização para perfuração de poços tubulares

Liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo da lei que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos da Bahia, questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5016. Em análise preliminar do caso, o ministro entendeu que a regra suspensa usurpa competência legislativa da […]

março 28, 2018

Ministra Cármen Lúcia recebe troféu de personalidade do ano de 2017 do Conalife

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu nesta quarta-feira (28) o troféu Personalidade do Ano 2017 do Congresso Nacional de Liderança Feminina (CONALIFE). A entrega foi feita pelo presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos seccional São Paulo, Theunis Marinho. A homenagem é entregue […]